Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 870/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 869/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 868/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 867/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1166/2019 28/11/2019 · NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1165/2019 28/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1164/2019 25/11/2019 · ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009.Acessar LEIS: 1163/2019 25/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1162/2019 25/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1161/2019 25/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1160/2019 25/11/2019 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1159/2019 25/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1158/2019 25/11/2019 · DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 866/2019 20/11/2019 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 865/2019 19/11/2019 · Repasse, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 028/2019 13/11/2019 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2019 13/11/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1157/2019 12/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1156/2019 12/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1155/2019 12/11/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 864/2019 09/11/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Saraiva Siqueira dos Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e ControladoriaAcessar Portaria: 863/2019 09/11/2019 · Exoneração, Agente: Daniel Moura Melo, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 862/2019 09/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 861/2019 09/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 860/2019 09/11/2019 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E AO TESOUREIRO MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 859/2019 09/11/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Tributária , Secretaria: Sec.de Adm. Financas e ControladoriaAcessar Portaria: 858/2019 09/11/2019 · Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal de que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 857/2019 08/11/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento Desenvolvimento Institucional e Articulação, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e ArticulacaoAcessar DECRETO: 026/2019 08/11/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar DECRETO: 025/2019 08/11/2019 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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