Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 832/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Carvalho Martins, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEIS: 1151/2019 30/10/2019 · DENOMINA DE AVENIDA LUIS PAULO MENDES, AVENIDA NASCENDO DO NORTE NA RUA MONSENHOR LEITÃO, ESQUINA NO BAR SÃO JORGE EM DIREÇÃO AO SUL ATÉ AS TERRAS DO SR. PEDRO PEREIRA DE SENA.Acessar LEIS: 1150/2019 30/10/2019 · REDENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DE BOMBOCADINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 831/2019 24/10/2019 · Exoneração, Agente: Arlinda Maria Rosa Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 830/2019 24/10/2019 · Exoneração, Agente: Arlinda Maria Rosa Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 829/2019 24/10/2019 · Exoneração, Agente: Massilon Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 021/2019 24/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 957/2019 16/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 828/2019 15/10/2019 · Exoneração, Agente: Antonia Geruza Lopes da Cunha Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 827/2019 15/10/2019 · Exoneração, Agente: Ana Clarisse Oliveira de Sousa, Cargo: Assistente Tecnica, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e ControladoriaAcessar Portaria: 826/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Rafael Rodrigues de Sousa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 825/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Aliciane Freitas da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e ControladoriaAcessar Portaria: 824/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Débora Oliveira Calaça, Cargo: Assistente Tecnica, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 823/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Barbosa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 822/2019 15/10/2019 · Revogaçao, Agente: Antonio Vale Filho, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 821/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Danilo Moura Duarte, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec. da Juventude, Turismo e DesportoAcessar Portaria: 820/2019 15/10/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Maria de Abreu Souza Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Sec. de Agric. e Recursos HidricosAcessar Portaria: 819/2019 15/10/2019 · Revogaçao, Agente: Vitalina Dias Rodrigues Rosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia SocialAcessar Portaria: 818/2019 15/10/2019 · Dispõe sobre o repasse do duodécimo destinado a camâra municipal de Nova Russas CÉAcessar DECRETO: 020/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.Acessar LEIS: 1149/2019 10/10/2019 · INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.Acessar LEIS: 1148/2019 10/10/2019 · INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.Acessar LEIS: 1147/2019 10/10/2019 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 1146/2019 10/10/2019 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E AGRICULTORES DE NOVA RUSSAS - MÃOS UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1145/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SDO 07 LAGOA DE SÃO PEDRO (CÓDIGO 245), NASCENDO DO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE DA LINHA FÉRREA, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D’ÁGUA.Acessar LEIS: 1144/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 817/2019 01/10/2019 · Revogaçao, Agente: Juarez Moura da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 816/2019 01/10/2019 · Atribuição, Agente: Patricia Pinto da Silva, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 815/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 814/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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