REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.120,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS