Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 920/2014 28/08/2014 · FICA DENOMINADO DE SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMENEGILDO MARTINS, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PANTANAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 919/2014 26/06/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 918/2014 20/06/2014 · TORNA SE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS - ADESN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 917/2014 28/05/2014 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LUZ DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 915/2014 18/05/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 914/2014 09/05/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS, NA MODALIDADE PRIMEIRO EMPREGO, POR PARTE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 913/2014 08/05/2014 · AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE NO MÍNIMO 15% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEIS: 912/2014 07/05/2014 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 911/2014 07/05/2014 · NOMINA DE JOSÉ FERREIRA SÉRGIO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.Acessar LEIS: 910/2014 07/05/2014 · NOMINA DE RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.Acessar LEIS: 909/2014 02/05/2014 · NOMINA DE MARIA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO FARIAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO.Acessar LEIS: 908/2014 23/04/2014 · NOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA CHAGAS A RUA QUE LIGA NOVA RUSSAS A PITOMBEIRA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.Acessar LEIS: 907/2014 23/04/2014 · NOMINA DE JOÃO PRUDENTE DE CARVALHO A RUA CONHECIDA DE RUA 04, PROGRESSO, NASCENDO AO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE COM A RUA MARIA VENTURA DE MOURA.Acessar LEIS: 906/2014 22/04/2014 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 905/2014 22/04/2014 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 904/2014 22/04/2014 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 903/2014 15/04/2014 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRO BRANCO MARACAJA SÃO BRAZ.Acessar LEIS: 902/2014 10/03/2014 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFLORESTAMENTO DO SEMIÁRIDO.Acessar LEIS: 901/2014 06/03/2014 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 900/2014 06/03/2014 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 899/2014 06/03/2014 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 898/2014 19/02/2014 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 897/2014 19/02/2014 · CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 896/2014 19/02/2014 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 895/2014 19/02/2014 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 894/2013 04/12/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 893/2013 04/12/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR PEDRO VERAS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 892/2013 03/12/2013 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 891/2013 03/12/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL/CE, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 890/2013 03/12/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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