Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 856/2013 20/03/2013 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 855/2013 20/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA GRATIFICAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 742/2009 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 854/2013 05/03/2013 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 853/2013 05/03/2013 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS.Acessar LEIS: 850/2012 05/11/2012 · DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA SECRETÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 848/2012 10/10/2012 · DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.Acessar LEIS: 846/2012 10/10/2012 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.Acessar LEIS: 840/2012 02/07/2012 · ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010.Acessar LEIS: 839/2012 27/06/2012 · AUTORIZA A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA ALDENORA EVANGELISTA, DE FRAÇÃO DE TERRAS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 838/2012 27/06/2012 · ALTERA O LEI MUNICIPAL Nº 590/2005 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Acessar LEIS: 836/2012 27/06/2012 · DENOMINA DE AV. MONSENHOR LEITÃO A RUA QUE NASCE AO LADO OESTE NA AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ EM DIREÇÃO AO LADO LESTE TERMINANDO NA RUA ANTONIO CARLOS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 833/2012 22/06/2012 · CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 832/2012 22/06/2012 · ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar LEIS: 823/2012 30/05/2012 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 819/2012 19/04/2012 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCETIVO À LEITURA, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA, CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 816/2012 05/04/2012 · ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2009.Acessar LEIS: 815/2012 05/04/2012 · ATUALIZA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR.Acessar LEIS: 814/2012 27/03/2012 · DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 807/2012 07/03/2012 · INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Acessar LEIS: 805/2012 28/02/2012 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 02 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.Acessar LEIS: 804/2012 28/02/2012 · MODIFICA OS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL 299/1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar LEIS: 797/2011 30/11/2011 · ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010.Acessar LEIS: 796/2011 07/11/2011 · REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 795/2011 21/10/2011 · DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA DE SOUSA A RUA SDO 01, NO LOTEAMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS. NASCENDO NA RUA SDO 27 DO LATO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE COM O LOTEAMENTO MONTE SIMEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 791/2011 09/09/2011 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 784/2011 14/06/2011 · INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 776/2011 15/02/2011 · - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa Conjunto Habitacional COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5Acessar LEIS: 769/2010 21/10/2010 · ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE NOVA RUSSAS E INSTITUI TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO - ANEXO IV AO PCR MAGISTÉRIO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO, ASPECTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 768/2010 21/10/2010 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar LEIS: 766/2010 09/08/2010 · CRIA A CASA LAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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