Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 341/1995 15/09/1995 · NOMINA DE MÁRIO PONTES A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL.Acessar LEIS: 339/1995 31/08/1995 · MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO NO Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 335/1995 29/05/1995 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 334/1995 25/05/1995 · INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 325/1994 30/12/1994 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 301/1994 30/06/1994 · INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 299/1994 30/06/1994 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 296/1994 03/06/1994 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO.Acessar LEIS: 286/1994 06/04/1994 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL NOVA RUSSAS A DOAR TERRENO ÀS COORPERATIVAS DE CONFECÇÃO E METALÚRGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 282/1994 04/04/1994 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 280/1994 28/03/1994 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 278/1994 11/01/1994 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 277/1994 11/01/1994 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 269/1993 11/10/1993 · ISENTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 266/1993 23/08/1993 · CRIA O DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 264/1993 15/07/1993 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 253/1993 10/05/1993 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 250/1993 03/05/1993 · MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 248/1993 01/03/1993 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 229/1992 10/02/1992 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 220A/1991 14/10/1991 · ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE P-I, NO ANEXO I DA LEI Nº 103 DE 14 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 209/1991 10/05/1991 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 201A/1990 06/06/1990 · INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 198/1990 12/02/1990 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 177/1989 20/03/1989 · CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, A COMPANHIA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 173/1988 16/12/1988 · ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTE DA LEI Nº 116, DE 14.04.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 172/1988 16/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 171/1988 16/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 169/1988 16/12/1988 · ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 168/1988 16/12/1988 · ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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