Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 651/2008 04/04/2008 · CONCEDE REALINHAMENTO DAS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO DAS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, DETERMINADAS NA LEI 643/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 649/2008 04/04/2008 · CONCEDE AUMENTO, REAJSUTA, RECUPERA PERDAS SALARIAIS, REGULAMENTA, REESTRUTURA E ATUALIZA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 529/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 647/2008 04/04/2008 · CONCEDE AUMENTO, REAJUSTA E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 576/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 646/2008 04/04/2008 · ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 473/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 645/2008 04/04/2008 · CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 643/2008 07/03/2008 · Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FGS Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS.Acessar LEIS: 641/2007 19/11/2007 · CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO.Acessar LEIS: 640/2007 19/11/2007 · CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MURINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 639/2007 19/11/2007 · CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE IRAPUÁ.Acessar LEIS: 626/2007 24/07/2007 · ALTERA A LEI Nº 619/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.Acessar LEIS: 623/2007 05/06/2007 · APROVEITA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, COMO AGENTES DE TRÂNSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 619/2007 23/04/2007 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial FUNDEBAcessar LEIS: 618/2006 12/12/2006 · AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 605/2006 11/05/2006 · DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 603/2006 01/03/2006 · Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências.Acessar LEIS: 600/2005 13/12/2005 · EQUIPARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 587/2004 29/11/2004 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CMDI E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 577/2004 05/04/2004 · APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 576/2004 05/04/2004 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 571/2003 01/12/2003 · ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA - CIP, FIXADOS PELA LEI Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.Acessar LEIS: 561/2003 05/05/2003 · DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA.Acessar LEIS: 557/2003 10/03/2003 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS (CMDS) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 556/2002 31/12/2002 · CRIA O CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 554/2002 31/12/2002 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 553/2002 02/12/2002 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 546/2002 10/09/2002 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 527/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Acessar LEIS: 543/2002 02/09/2002 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.Acessar LEIS: 539/2002 27/05/2002 · AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 538/2002 27/05/2002 · PROÍBE O USO DE FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 536/2002 13/05/2002 · AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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