Prefeitura de Nova Russas

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04

DECRETO: 032/2026 27/08/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar DECRETO: 031/2026 27/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 800/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 799/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 798/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1740/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, ESTABELECE REGRAS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1739/2026 20/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1738/2026 20/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1737/2026 20/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DISCIPLINA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CRIA A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1736/2026 20/08/2026 · AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MODELO PADRÃO DO GOVERNO DO ESTADO.Acessar Portaria: 797/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 796/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 793/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 792/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 790/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 789/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 788/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 787/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 786/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 785/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PENSIONISTA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2026 10/08/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DECRETO: 029/2026 07/08/2026 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2026, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar Portaria: 784/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 783/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 782/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE JOAQUIM FERREIRA DE CASTRO, ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 781/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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