Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10626 registros

Portaria: 225/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Santiago de Melo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 224/2021 01/02/2021

Atribuição de FG-4, Agente: Manuel Medeiros Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 223/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Elsa Claudia Moreira Gomes, Cargo: Assessor Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 222/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Manuel Sampaio Abreu, Cargo: Diretor do Departamento Demutran, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Transporte

Portaria: 221/2021 01/02/2021

Cessão, Agente: Joao de Sousa Pedrosa Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 220/2021 01/02/2021

Cessão, Agente: Antonio Carlos Leonardo Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 219/2021 01/02/2021

Cessão, Agente: Neiliane Martins Pinto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 218/2021 01/02/2021

Aitoriza cessão, Agente: Cesar Bezerra dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 217/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jaime André da Silva, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 216/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Rejanira Ferreira de Sousa Teixeira, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 215/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: José Bonifácio Mendes Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 214/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Nicodemos Ximenes Carvalho, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 213/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Mateus Vieira Farias, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 212/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Araujo Silva, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 211/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Magalhães, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 210/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Samantha Karys Rodrigues de Carvalho, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 209/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Eriston Carlos Barroso Fernandes, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 208/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Deiyciane Pinho Melo, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 207/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Danielle Lima de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 206/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Ana Hismonnike Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 205/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Antonia de Maria Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 204/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Belchior Alves Linhares, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS: 1253/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DEBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

LEIS: 1252/2021 29/01/2021

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTO E QUARENTA REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA.

LEIS: 1251/2021 21/01/2021

REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1250/2021 21/01/2021

ALTERAR O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1249/2021 21/01/2021

ALTERA O ANEXO III , DA LEI MUNICIPAL Nº577/2004 PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NO AMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Bruno Martins de Carvalho, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Ao Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 202/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Igor Henry Ribeiro Oliveira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 201/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Macedo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

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