Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
LEIS: 1357/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICAAcessar LEIS: 1356/2021 20/12/2021 · INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DE NOVA RUSSASAcessar LEIS: 1355/2021 20/12/2021 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CANINDEZINHOAcessar LEIS: 1354/2021 20/12/2021 · DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES RUA NO BAIRRO TIMBAÚBAAcessar LEIS: 1353/2021 20/12/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSIAÇÃO DE APOIO AS CRIANÇAS NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACEAcessar Portaria: 829/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 828/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 090/2021 17/12/2021 · PROIBE A QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS, ROJÕES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.Acessar Portaria: 827/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIA+ DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 826/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 825/2021 15/12/2021 · REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 824/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 823/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 822/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 821/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1352/2021 08/12/2021 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1351/2021 08/12/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1350/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1349/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1348/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEIS: 1347/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 820/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 819/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 818/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 817/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1346/2021 01/12/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVERSIDADE DO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1345/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 089/2021 01/12/2021 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 815/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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