Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10012 registros

DECRETO: 025/2020 15/06/2020

PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020

DECRETO: 024/2020 08/06/2020

PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020

LEIS: 1195/2020 05/06/2020

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1194/2020 02/06/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 391/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 392/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 394/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 395/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 396/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 398/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3)AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 407/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 413/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 31/05/2020

Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências.

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