Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10626 registros

Portaria: 112/2021 17/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Silvestre Alves de Matos, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 111/2021 17/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 110/2021 17/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira de Barros, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 109/2021 17/01/2021

Nomeação, Agente: Airla da Costa Carvalho, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 108/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Manuel de Souza Vieira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 107/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Bruno Camelo de Sousa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Agric. e Recursos Hidricos

Portaria: 106/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Elton Casemiro do Nascimento, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 105/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cesar Tavares Camelo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 104/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Carleanna Felix de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 103/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cesanir Feitosa Laurindo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

DECRETO: 011/2021 12/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 12/01/2021

EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE

Portaria: 102/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Duarte Arrais, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 101/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jamil Almeida Pinto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento Desenvolvimento Institucional e Articulação, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 100/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Rejanira Ferreira de Sousa Teixeira, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 099/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: José Bonifácio Mendes Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

DECRETO: 008/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 09/01/2021

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 07/01/2021

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DECRETO: 006/2021 07/01/2021

REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 07/01/2021

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 098/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Mendes Ferreira, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 097/2021 04/01/2021

Designação, Agente: Jacinta Teles Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 096/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alynne Elias Albuquerque, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Sec. da Juventude, Turismo e Desporto

Portaria: 095/2021 04/01/2021

Designação, Agente: Maria Idelvanir de Sousa Bezerra, Cargo: Subsecretária do Trabalho e Assistência Social (cda O), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 094/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Jose Elesbao Linhares da Frota, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Transporte

Portaria: 093/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ines Santos do Couto, Cargo: Secretaria Executica do Cms, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 092/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luciana Alves Gomes, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 091/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Henrique da Silva Carvalho, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Cultura

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