Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
LEIS: 1341/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1340/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 757/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar Portaria: 756/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 755/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 754/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 753/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 752/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 751/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 750/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 749/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 088/2021 16/11/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1339/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1338/2021 08/11/2021 · FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO.Acessar LEIS: 1337/2021 08/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1336/2021 08/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar LEIS: 1335/2021 08/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1334/2021 08/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1333/2021 08/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1332/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1331/2021 08/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1330/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1329/2021 08/11/2021 · NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1328/2021 08/11/2021 · NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1327/2021 08/11/2021 · NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1326/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2021 05/11/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 748/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 747/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 746/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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