Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 718/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 717/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 085/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 716/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 715/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 714/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 713/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 712/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 711/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 710/2021 15/10/2021 · REGULAMENTA O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 709/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEIS: 1324/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1323/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1322/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1321/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1320/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1319/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1318/2021 15/10/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1317/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 708/2021 13/10/2021 · AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 064/2011 – PROCESSO Nº 12264404-2.Acessar Portaria: 707/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 706/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2021 13/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 705/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 083/2021 07/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 704/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 703/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 702/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 701/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 700/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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