Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10626 registros

Portaria: 030/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 029/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Portaria: 019/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Portaria: 018/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Portaria: 017/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA –HMJGR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomear e Designar, Agente: Ana Cristina Oliveira Camelo Pinto, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 012/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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